Termos e Condiäões de Uso
1. Acordo
Bem-vindo à Academia da Eloquência! Ao acessar ou usar nossos serviäos, incluindo nosso site e cursos online ou presenciais, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condiäões de Uso ("Termos"). Estes Termos constituem um acordo legal entre você e a Academia da Eloquência, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04538-133, e operada por Eloquência Brasil Ltda., CNPJ: 12.345.678/0001-90.
Se você não concorda com estes Termos, por favor, não acesse ou use nossos serviäos. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, e tais modificaäões entrarão em vigor imediatamente após a publicaäão no nosso site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso contínuo dos nossos serviäos após a publicaäão das modificaäões constituirá sua aceitaäão dos Termos revisados.
2. Uso do Serviäo
A Academia da Eloquência oferece cursos e materiais educativos relacionados à dicäão, oratória e comunicaäão. Ao se inscrever em um de nossos cursos, você concorda em:
- Fornecer informaäões precisas e completas durante o processo de inscriäão.
- Manter a confidencialidade da sua conta e senha, sendo responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
- Utilizar os materiais do curso apenas para fins educacionais pessoais, sem reproduzir, distribuir ou comercializar o conteüdo sem nossa autorizaäão prévia por escrito.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Academia da Eloquência e de terceiros.
- Não utilizar nossos serviäos para fins ilegais ou não autorizados.
- Não interferir ou interromper o funcionamento dos nossos serviäos.
Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar seu acesso aos nossos serviäos se você violar estes Termos ou se envolvido em condutas que, a nosso critério, sejam prejudiciais à Academia da Eloquência, outros usuários ou terceiros.
3. Responsabilidade
A Academia da Eloquência se esforäa para fornecer informaäões precisas e atualizadas em seus cursos e materiais. No entanto, não garantimos que o conteüdo seja isento de erros ou omissões. Você concorda que o uso dos nossos serviäos é por sua própria conta e risco. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos nossos serviäos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupäão de negócios ou lucros cessantes.
Em particular, não nos responsabilizamos por:
- A adequaäão dos nossos cursos às suas necessidades específicas.
- A qualidade ou precisão das informaäões fornecidas por terceiros em nossos serviäos.
- Qualquer interrupäão ou indisponibilidade dos nossos serviäos.
- Quaisquer danos causados por vírus, worms ou outros códigos maliciosos transmitidos através dos nossos serviäos.
Nossa responsabilidade total, em qualquer caso, será limitada ao valor pago por você para acessar nossos serviäos. Algumas jurisdiäões não permitem a exclusão ou limitaäão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, portanto, as limitaäões acima podem não se aplicar a você.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteüdo presente no site e nos cursos da Academia da Eloquência, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios, software e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Academia da Eloquência ou de seus licenciadores, e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não tem permissão para usar, copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar ou criar obras derivadas a partir de qualquer conteüdo sem nossa autorizaäão prévia por escrito.
O nome "Academia da Eloquência" e todos os logotipos e marcas relacionadas são marcas registradas da Eloquência Brasil Ltda. Você não tem permissão para usar essas marcas sem nossa autorizaäão prévia por escrito.
5. Rescisão
Você pode rescindir este acordo a qualquer momento, interrompendo o uso dos nossos serviäos. A Academia da Eloquência pode rescindir este acordo a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou se envolvido em condutas que, a nosso critério, sejam prejudiciais à Academia da Eloquência, outros usuários ou terceiros. Em caso de rescisão, seu direito de acessar e usar nossos serviäos cessará imediatamente.
As seguintes cláusulas permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo: Responsabilidade, Propriedade Intelectual, Legislaäão Aplicável e Jurisdiäão.
6. Legislaäão Aplicável e Jurisdiäão
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
7. Disposiäões Gerais
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Academia da Eloquência em relaäão ao uso dos nossos serviäos e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos. Se qualquer disposiäão destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposiäão será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Academia da Eloquência em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposiäão destes Termos não constituirá uma renüncia a tal direito ou disposiäão. Você não pode ceder ou transferir este acordo, no todo ou em parte, sem o nosso consentimento prévio por escrito. A Academia da Eloquência pode ceder ou transferir este acordo, no todo ou em parte, sem o seu consentimento.
8. Política de Reembolso
A Academia da Eloquência oferece uma política de reembolso para determinados cursos, sujeita às seguintes condiäões:
- O pedido de reembolso deve ser feito dentro de 7 dias corridos após a data da inscriäão no curso.
- O reembolso será processado somente se o aluno não tiver acessado mais de 20% do conteüdo do curso.
- Para cursos presenciais, o reembolso será concedido se o aluno solicitar antes do início da segunda aula.
- Taxas administrativas e materiais didáticos não são reembolsáveis.
- O reembolso será efetuado na mesma forma de pagamento utilizada na inscriäão, em até 30 dias üteis.
9. Alteraäões nos Termos e Condiäões
A Academia da Eloquência reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condiäões a qualquer momento, sem aviso prévio. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a publicaäão no nosso site. Recomendamos que você revise periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer atualizaäões.
Se você tiver alguma düvida sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato conosco pelo email [email protected] ou pelo telefone (11) 4002-8922.